Imagem da capa

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Augustin, Sérgio
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Juris Plenum Vol. 1, n. 6 (nov. 2005), p. 125-132
Ano:	2005
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Saneamento ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos jurídicos, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105651
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2017)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2017)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Por: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicado em: (2022)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado em: (2015)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Por: Barbosa, Rangel
Publicado em: (2006)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Por: López, Tania García
Publicado em: (2018)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Por: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicado em: (2012)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Por: Guerra, Laís Batista
Publicado em: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2018)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado em: (2022)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Por: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em: (2008)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2019)

O passivo ambiental empresarial
Por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado em: (2005)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Por: Araujo, Paula Santos
Publicado em: (2014)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2016)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
Por: Martins, Humberto
Publicado em: (2022)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2016)

O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Por: Verbicaro, Dennis
Publicado em: (2023)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)

O dano moral ambiental e sua reparação
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso