Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 1, n. 6 (nov. 2005), p. 125-132 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Saneamento ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2019)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2017)
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
по: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Опубликовано: (2022)
по: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Опубликовано: (2022)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
по: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Опубликовано: (2015)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
по: López, Tania García
Опубликовано: (2018)
по: López, Tania García
Опубликовано: (2018)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
по: Silva Filho, Carlos da Costa e
Опубликовано: (2012)
по: Silva Filho, Carlos da Costa e
Опубликовано: (2012)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
по: Guerra, Laís Batista
Опубликовано: (2019)
по: Guerra, Laís Batista
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2024)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2018)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
по: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубликовано: (2022)
по: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубликовано: (2022)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
по: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубликовано: (2008)
по: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубликовано: (2008)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
по: Sato, Eliane Mitsuko
Опубликовано: (2021)
по: Sato, Eliane Mitsuko
Опубликовано: (2021)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
O passivo ambiental empresarial
по: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубликовано: (2005)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2022)
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2022)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2016)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2019)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
по: Verbicaro, Dennis
Опубликовано: (2023)
по: Verbicaro, Dennis
Опубликовано: (2023)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)