Técnicas de tutela do ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 1, n. 1 (out./dez. 2007), p. 102-119 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação civil pública, américa latina. Direito ambiental, aspectos constitucionais, américa latina. Direito ambiental, responsabilidade civil, américa latina. Direito ambiental, tratado. Direito comparado. Direito comunitário, américa latina. Função social da propriedade, américa latina. Globalização da economia. Meio ambiente, américa latina. Proteção ambiental, américa latina. Responsabilidade civil, américa latina. Direito ambiental, direito comparado, américa latina. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146440 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Menezes, Julia Gomes
Udgivet: (2021)
af: Menezes, Julia Gomes
Udgivet: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
af: Leal Junior, João Carlos
Udgivet: (2013)
af: Leal Junior, João Carlos
Udgivet: (2013)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2017)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2017)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2019)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2019)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
af: Costa, César Augusto
Udgivet: (2023)
af: Costa, César Augusto
Udgivet: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
af: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Udgivet: (2016)
af: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Udgivet: (2016)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
af: Rocha, Lílian Rose Lemos
Udgivet: (2020)
af: Rocha, Lílian Rose Lemos
Udgivet: (2020)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2017)
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
af: Carvalho, Luiz Guilherme
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Luiz Guilherme
Udgivet: (2021)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
af: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Udgivet: (2014)
af: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Udgivet: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
af: Burckhart, Thiago Rafael
Udgivet: (2019)
af: Burckhart, Thiago Rafael
Udgivet: (2019)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
af: Jiménez Serrano, Pablo
Udgivet: (2017)
af: Jiménez Serrano, Pablo
Udgivet: (2017)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
af: Cambi, Eduardo
Udgivet: (2018)
af: Cambi, Eduardo
Udgivet: (2018)
Como medir o valor da natureza
af: Seixas, Cristiana Simão
Udgivet: (2018)
af: Seixas, Cristiana Simão
Udgivet: (2018)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1994)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1994)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2006)
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2006)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2012)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2012)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
af: Rocha, Vânia
Udgivet: (2014)
af: Rocha, Vânia
Udgivet: (2014)
Europa e América Latina : a convergência necessária
af: Vasconcelos, Álvaro
Udgivet: (2024)
af: Vasconcelos, Álvaro
Udgivet: (2024)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
af: Nunes, Denise Silva
Udgivet: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
af: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Udgivet: (2016)
af: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Udgivet: (2016)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
af: Costa, Arthur
Udgivet: (2023)
af: Costa, Arthur
Udgivet: (2023)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
In dubio pro natura
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2020)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2020)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2014)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
af: Rabelo, Carolina Gladyer
Udgivet: (2012)
af: Rabelo, Carolina Gladyer
Udgivet: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
af: Rodrigues, Bernardo Salgado
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Bernardo Salgado
Udgivet: (2015)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
af: Fortes, Larissa Borges
Udgivet: (2017)
af: Fortes, Larissa Borges
Udgivet: (2017)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2015)
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2015)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
af: Nações Unidas
Udgivet: (2024)
af: Nações Unidas
Udgivet: (2024)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
af: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Udgivet: (2014)
af: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Udgivet: (2014)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
af: Fabriz, Daury César
Udgivet: (2016)
af: Fabriz, Daury César
Udgivet: (2016)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
af: Carvalho, Flávia Alvim de
Udgivet: (2023)
af: Carvalho, Flávia Alvim de
Udgivet: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)