Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Santos, Denise Tanaka dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 108-126 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias. Jurisdição internacional. Proteção ambiental. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53747 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020)
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2022)
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2020)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2020)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019)
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2021)
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2021)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
par: Weidgenant, Maira Suelen
Publié: (2021)
par: Weidgenant, Maira Suelen
Publié: (2021)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
par: Tavares, Adriani Marques França
Publié: (2019)
par: Tavares, Adriani Marques França
Publié: (2019)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publié: (2017)
par: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publié: (2017)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
par: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publié: (2020)
par: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publié: (2020)
A prova na jurisdição ambiental
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
par: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publié: (2014)
par: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publié: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Menezes, Julia Gomes
Publié: (2021)
par: Menezes, Julia Gomes
Publié: (2021)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
par: Diniz, Luciano dos Santos
Publié: (2008)
par: Diniz, Luciano dos Santos
Publié: (2008)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
par: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publié: (2006)
par: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publié: (2006)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2023)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2023)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
par: Targanski, Caroline Andreska
Publié: (2016)
par: Targanski, Caroline Andreska
Publié: (2016)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
par: Santos, Denise Tanaka dos
Publié: (2021)
par: Santos, Denise Tanaka dos
Publié: (2021)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publié: (2022)
par: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publié: (2022)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
par: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publié: (2025)
par: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publié: (2025)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
par: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publié: (2019)
par: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publié: (2019)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)
Documents similaires
-
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2022) -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2020) -
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019) -
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)