Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 108-126 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias. Jurisdição internacional. Proteção ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53747 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
حسب: Duarte Júnior, Dimas Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Duarte Júnior, Dimas Pereira
منشور في: (2020)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2022)
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2020)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2020)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
حسب: Silva, Túlio Macedo Rosa e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Túlio Macedo Rosa e
منشور في: (2019)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2020)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2021)
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2021)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
حسب: Weidgenant, Maira Suelen
منشور في: (2021)
حسب: Weidgenant, Maira Suelen
منشور في: (2021)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2020)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2020)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
حسب: Tavares, Adriani Marques França
منشور في: (2019)
حسب: Tavares, Adriani Marques França
منشور في: (2019)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2018)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2018)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Neves, Rafaela Teixeira Sena
منشور في: (2017)
حسب: Neves, Rafaela Teixeira Sena
منشور في: (2017)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
حسب: Toigo, Jerônimo de Castilhos
منشور في: (2020)
حسب: Toigo, Jerônimo de Castilhos
منشور في: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2014)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
حسب: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
منشور في: (2014)
حسب: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
منشور في: (2014)
A prova na jurisdição ambiental
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2012)
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Menezes, Julia Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Menezes, Julia Gomes
منشور في: (2021)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
حسب: Diniz, Luciano dos Santos
منشور في: (2008)
حسب: Diniz, Luciano dos Santos
منشور في: (2008)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
حسب: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
منشور في: (2024)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
حسب: Silva, Alexandre Pereira da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Alexandre Pereira da
منشور في: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2020)
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2020)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2023)
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2023)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
حسب: Silva, Thiago dos Santos da
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Thiago dos Santos da
منشور في: (2024)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
حسب: Tigre, Maria Antonia
منشور في: (2020)
حسب: Tigre, Maria Antonia
منشور في: (2020)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
حسب: Santos, Denise Tanaka dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Denise Tanaka dos
منشور في: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2020)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2020)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2012)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2012)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
منشور في: (2022)
حسب: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
منشور في: (2022)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
حسب: Pagnoncelli, Jonathan Alves
منشور في: (2025)
حسب: Pagnoncelli, Jonathan Alves
منشور في: (2025)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
حسب: Ávila, Ana Paula Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Ávila, Ana Paula Oliveira
منشور في: (2019)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
حسب: CASTRO, Raylson Max da Silva
منشور في: (2023)
حسب: CASTRO, Raylson Max da Silva
منشور في: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
حسب: CASTRO, Raylson Max da Silva
منشور في: (2023)
حسب: CASTRO, Raylson Max da Silva
منشور في: (2023)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
حسب: Morais, Maria Cezilene Araujo de
منشور في: (2023)
حسب: Morais, Maria Cezilene Araujo de
منشور في: (2023)