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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Denise Tanaka dos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 108-126
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental, doutrinas e controvérsias. Jurisdição internacional. Proteção ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53747
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
nork: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Argitaratua: (2020)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2022)

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2020)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
nork: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Argitaratua: (2019)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)

A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
nork: Weidgenant, Maira Suelen
Argitaratua: (2021)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
nork: Tavares, Adriani Marques França
Argitaratua: (2019)

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2018)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Argitaratua: (2017)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
nork: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Argitaratua: (2020)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2014)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
nork: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Argitaratua: (2014)

A prova na jurisdição ambiental
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2006)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
nork: Targanski, Caroline Andreska
Argitaratua: (2016)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2023)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)

Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
nork: Santos, Denise Tanaka dos
Argitaratua: (2021)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Argitaratua: (2022)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
nork: Ávila, Ana Paula Oliveira
Argitaratua: (2019)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)

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nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
nork: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Argitaratua: (2023)

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