O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 337-358 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Bens imóveis. Função social da propriedade. Indenização. Meio ambiente, proteção. Política urbana. Propriedade urbana, direito comparado, brasil, itália. Propriedade urbana, itália. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79452 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2020)
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2020)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
nork: Ludovico, Giuseppe
Argitaratua: (2018)
nork: Ludovico, Giuseppe
Argitaratua: (2018)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2020)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2020)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
nork: Squeglia, Michele
Argitaratua: (2022)
nork: Squeglia, Michele
Argitaratua: (2022)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
nork: Carrozza, Antonio
Argitaratua: (1983)
nork: Carrozza, Antonio
Argitaratua: (1983)
O risco biológico e a empresa agrária
nork: Saraiva, Luciana de Andrade
Argitaratua: (2002)
nork: Saraiva, Luciana de Andrade
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
nork: Putti, Pietro Maria
Argitaratua: (2003)
nork: Putti, Pietro Maria
Argitaratua: (2003)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
nork: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Argitaratua: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
nork: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Argitaratua: (2011)
nork: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Argitaratua: (2011)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
nork: Moura, Daniela Maia Saboia
Argitaratua: (2012)
nork: Moura, Daniela Maia Saboia
Argitaratua: (2012)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
nork: Militello, Vincenzo
Argitaratua: (2020)
nork: Militello, Vincenzo
Argitaratua: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
nork: Alvim, Arruda
Argitaratua: (2013)
nork: Alvim, Arruda
Argitaratua: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
nork: Silva, Marcela Simões
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Marcela Simões
Argitaratua: (2019)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2013)
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2013)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
nork: Tavares, José de Farias
Argitaratua: (2004)
nork: Tavares, José de Farias
Argitaratua: (2004)
Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
nork: Seabra, Luciany Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Seabra, Luciany Oliveira
Argitaratua: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)