O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Gaio, Daniel |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 337-358 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Bens imóveis. Função social da propriedade. Indenização. Meio ambiente, proteção. Política urbana. Propriedade urbana, direito comparado, brasil, itália. Propriedade urbana, itália. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79452 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
από: Borges, Gustavo
Έκδοση: (2020)
από: Borges, Gustavo
Έκδοση: (2020)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
από: Ludovico, Giuseppe
Έκδοση: (2018)
από: Ludovico, Giuseppe
Έκδοση: (2018)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2020)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2020)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
από: Squeglia, Michele
Έκδοση: (2022)
από: Squeglia, Michele
Έκδοση: (2022)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2016)
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2015)
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2015)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
από: Carrozza, Antonio
Έκδοση: (1983)
από: Carrozza, Antonio
Έκδοση: (1983)
O risco biológico e a empresa agrária
από: Saraiva, Luciana de Andrade
Έκδοση: (2002)
από: Saraiva, Luciana de Andrade
Έκδοση: (2002)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
από: Putti, Pietro Maria
Έκδοση: (2003)
από: Putti, Pietro Maria
Έκδοση: (2003)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
από: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Έκδοση: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
από: Mello, Cláudio Ari
Έκδοση: (2010)
από: Mello, Cláudio Ari
Έκδοση: (2010)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
από: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Έκδοση: (2011)
από: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Έκδοση: (2011)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
από: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Έκδοση: (2005)
από: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Έκδοση: (2005)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2004)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
από: Militello, Vincenzo
Έκδοση: (2020)
από: Militello, Vincenzo
Έκδοση: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2011)
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
από: Alvim, Arruda
Έκδοση: (2013)
από: Alvim, Arruda
Έκδοση: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2005)
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2005)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
από: Silva, Marcela Simões
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Marcela Simões
Έκδοση: (2019)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2013)
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2013)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
από: Tavares, José de Farias
Έκδοση: (2004)
από: Tavares, José de Farias
Έκδοση: (2004)
Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
από: Seabra, Luciany Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Seabra, Luciany Oliveira
Έκδοση: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
από: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Έκδοση: (2013)
από: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Έκδοση: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
από: Damas, Tatiana Firmino
Έκδοση: (2019)
από: Damas, Tatiana Firmino
Έκδοση: (2019)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
από: Borges, Gustavo
Έκδοση: (2020) -
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
από: Ludovico, Giuseppe
Έκδοση: (2018) -
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2020) -
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
από: Squeglia, Michele
Έκδοση: (2022) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2016)