O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Guardat en:
| Autor principal: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 93 (maio/jun. 2022), p. 240-264 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Atividade econômica, regulação, brasil. Compliance, brasil. Democracia participativa, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3348 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
per: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicat: (2018)
per: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicat: (2018)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
per: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicat: (2021)
per: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicat: (2021)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
per: Edinger, Carlos
Publicat: (2017)
per: Edinger, Carlos
Publicat: (2017)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
per: Pereira Carvalho, Andreia
Publicat: (2019)
per: Pereira Carvalho, Andreia
Publicat: (2019)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2017)
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2017)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
per: Barros, Gabriela dos Santos
Publicat: (2023)
per: Barros, Gabriela dos Santos
Publicat: (2023)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2011)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2011)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2022)
per: Camargo, Michele Machado Segala
Publicat: (2022)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2013)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2013)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
per: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicat: (2006)
per: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicat: (2006)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
per: Albuquerque, Carolina de
Publicat: (2024)
per: Albuquerque, Carolina de
Publicat: (2024)
Democracia e meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
per: Gianini, Juliana Buck
Publicat: (2021)
per: Gianini, Juliana Buck
Publicat: (2021)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2013)
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2013)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
per: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicat: (2020)
per: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicat: (2020)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
per: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicat: (2024)
per: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicat: (2024)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
per: Enzweiler, Romano José
Publicat: (2007)
per: Enzweiler, Romano José
Publicat: (2007)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
per: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Publicat: (2019)
per: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Publicat: (2019)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
per: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicat: (2012)
per: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicat: (2012)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2015)
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2015)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
per: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicat: (2020)
per: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicat: (2020)
Democracia y desarrollo sostenible
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
per: Trombka, Deivi
Publicat: (2016)
per: Trombka, Deivi
Publicat: (2016)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
per: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicat: (2022)
per: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicat: (2022)
O advogado ambientalista
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2009)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2009)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
per: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicat: (2018) -
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
per: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicat: (2021) -
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
per: Edinger, Carlos
Publicat: (2017) -
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
per: Pereira Carvalho, Andreia
Publicat: (2019) -
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
per: Petrilli, Leonardo
Publicat: (2024)