Ata uhi

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gomes, Magno Federici
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 17, n. 93 (maio/jun. 2022), p. 240-264
Ano:	2020
Assuntos:	Atividade econômica, regulação, brasil. Compliance, brasil. Democracia participativa, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3348
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
mā: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
I whakaputaina: (2018)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)

Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
mā: Edinger, Carlos
I whakaputaina: (2017)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
mā: Petrilli, Leonardo
I whakaputaina: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
mā: Petrilli, Leonardo
I whakaputaina: (2024)

Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2017)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
mā: Barros, Gabriela dos Santos
I whakaputaina: (2023)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2011)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2021)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
mā: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
I whakaputaina: (2006)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2024)

Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
mā: Gianini, Juliana Buck
I whakaputaina: (2021)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
mā: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
I whakaputaina: (2020)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
mā: Uchoa, Cibele Alexandre
I whakaputaina: (2024)

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
mā: Enzweiler, Romano José
I whakaputaina: (2007)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)

Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
mā: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
I whakaputaina: (2019)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
mā: Cavalheiro, Larissa Nunes
I whakaputaina: (2020)

Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
mā: Oliboni, Luiza Maria
I whakaputaina: (2018)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
mā: Trombka, Deivi
I whakaputaina: (2016)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
mā: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
I whakaputaina: (2022)

O advogado ambientalista
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2009)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

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