Ata uhi

Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico : abordagens teóricas críticas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fauth, Gabriela
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 139-156
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direito positivo. Sustentabilidade ambiental. Justiça ambiental.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2381
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
mā: Santos, Jamerson Lima dos Santos
I whakaputaina: (2024)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)

A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos
mā: Oliveira, Neiva Flávia de
I whakaputaina: (2000)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
mā: Araújo, Eugênio Rosa de
I whakaputaina: (2010)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
mā: Demarchi, Clovis
I whakaputaina: (2016)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
mā: Santana, Vitor de Sá
I whakaputaina: (2014)

O homem : as experiências científicas e o direito positivo
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (2002)

Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
mā: Dinnebier, Flávia França
I whakaputaina: (2021)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
mā: Rocha, Antonio Benda da
I whakaputaina: (2022)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)

A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
mā: Copetti, Camila
I whakaputaina: (2012)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)

Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
mā: Fernandes, Clédina Maria
I whakaputaina: (2024)

Introdução ao direito urbanístico
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2010)

Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
mā: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
I whakaputaina: (2005)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2008)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
mā: Vampré, Spencer
I whakaputaina: (2015)

O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
mā: Pontes, Yslaia de Aguiar
I whakaputaina: (2022)

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
mā: Maia, Alberto Jonathas
I whakaputaina: (2022)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
mā: Kaiser, Mateus Vinicius
I whakaputaina: (2025)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
mā: Godoy, Sandro Marcos
I whakaputaina: (2024)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
mā: Carreiro, Natália Maria Soares
I whakaputaina: (2013)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2022)

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
mā: Gallo, Edmundo
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente, cuidado e Direito : intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
mā: Seferian, Gustavo
I whakaputaina: (2020)

Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil
mā: Fabris, Mayara
I whakaputaina: (2022)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
mā: Kury, Francisco Ricardo Cichero
I whakaputaina: (2017)

Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados
mā: Martins, Solange
I whakaputaina: (2020)

Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2014)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
mā: Bolonha, Carlos
I whakaputaina: (2022)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
mā: Hülse, Levi
I whakaputaina: (2022)

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