Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2594-2604 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
Tutela penal do patrimônio genético
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (1997)
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (1997)
Tutela penal do patrimônio genético
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1998)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
di: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Pubblicazione: (2005)
di: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Pubblicazione: (2005)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
di: TOLEDO, Grayton Tavares
Pubblicazione: (2016)
di: TOLEDO, Grayton Tavares
Pubblicazione: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2011)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2011)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Ferreira, Simone Nunes
Pubblicazione: (2006)
di: Ferreira, Simone Nunes
Pubblicazione: (2006)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
di: Weinert, Iduna E
Pubblicazione: (2005)
di: Weinert, Iduna E
Pubblicazione: (2005)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
Genoma : patrimônio da humanidade
di: Lara, Antônio Rubens Costa de
Pubblicazione: (2001)
di: Lara, Antônio Rubens Costa de
Pubblicazione: (2001)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
di: Moreira, Eliane
Pubblicazione: (2012)
di: Moreira, Eliane
Pubblicazione: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2005)
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
di: Hartmann, Ricardo Marchioro
Pubblicazione: (2024)
di: Hartmann, Ricardo Marchioro
Pubblicazione: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
di: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Pubblicazione: (2002)
di: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Pubblicazione: (2002)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
di: Brandão, Cláudio Gehrke
Pubblicazione: (2015)
di: Brandão, Cláudio Gehrke
Pubblicazione: (2015)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
di: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Pubblicazione: (2005)
di: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Pubblicazione: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
di: Castellá, Gisela Mortati
Pubblicazione: (2016)
di: Castellá, Gisela Mortati
Pubblicazione: (2016)
Patrimônio genétic
di: Frediani, Yone
Pubblicazione: (2000)
di: Frediani, Yone
Pubblicazione: (2000)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2005)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2005)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
di: Garrafa, Volnei
Pubblicazione: (2002)
di: Garrafa, Volnei
Pubblicazione: (2002)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
di: Brentani, Ricardo Renzo
Pubblicazione: (2002)
di: Brentani, Ricardo Renzo
Pubblicazione: (2002)
Os fundamentos da bioética e o direito
di: Carlin, Volnei Ivo
Pubblicazione: (2000)
di: Carlin, Volnei Ivo
Pubblicazione: (2000)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
di: Dias, Bruno Smolarek
Pubblicazione: (2019)
di: Dias, Bruno Smolarek
Pubblicazione: (2019)