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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Lavratti, Paula Cerski
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2594-2604
Ano:	2005
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2015)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)

Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (1997)

Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2001)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1998)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Tekijä: TOLEDO, Grayton Tavares
Julkaistu: (2016)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
Tekijä: Weinert, Iduna E
Julkaistu: (2005)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2005)

Genoma : patrimônio da humanidade
Tekijä: Lara, Antônio Rubens Costa de
Julkaistu: (2001)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2017)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Julkaistu: (2013)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Tekijä: Moreira, Eliane
Julkaistu: (2012)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Mendonça, Guilherme Cruz de
Julkaistu: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Tekijä: Hartmann, Ricardo Marchioro
Julkaistu: (2024)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Tekijä: Brandão, Cláudio Gehrke
Julkaistu: (2015)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Julkaistu: (2005)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2005)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2016)

Patrimônio genétic
Tekijä: Frediani, Yone
Julkaistu: (2000)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
Tekijä: Brentani, Ricardo Renzo
Julkaistu: (2002)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
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Os fundamentos da bioética e o direito
Tekijä: Carlin, Volnei Ivo
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Crítica bioética a um nascimento anunciado
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
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