Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2594-2604 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
по: Lima, Lídia Miranda de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Lídia Miranda de
Опубликовано: (2013)
Tutela penal do patrimônio genético
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (1997)
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (1997)
Tutela penal do patrimônio genético
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1998)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2012)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
по: Weinert, Iduna E
Опубликовано: (2005)
по: Weinert, Iduna E
Опубликовано: (2005)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2005)
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2005)
Genoma : patrimônio da humanidade
по: Lara, Antônio Rubens Costa de
Опубликовано: (2001)
по: Lara, Antônio Rubens Costa de
Опубликовано: (2001)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
по: Hartmann, Ricardo Marchioro
Опубликовано: (2024)
по: Hartmann, Ricardo Marchioro
Опубликовано: (2024)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
по: Brandão, Cláudio Gehrke
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Cláudio Gehrke
Опубликовано: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2012)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2012)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
Patrimônio genétic
по: Frediani, Yone
Опубликовано: (2000)
по: Frediani, Yone
Опубликовано: (2000)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
по: Brentani, Ricardo Renzo
Опубликовано: (2002)
по: Brentani, Ricardo Renzo
Опубликовано: (2002)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Os fundamentos da bioética e o direito
по: Carlin, Volnei Ivo
Опубликовано: (2000)
по: Carlin, Volnei Ivo
Опубликовано: (2000)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
по: Garrafa, Volnei
Опубликовано: (2002)
по: Garrafa, Volnei
Опубликовано: (2002)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)