Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 273-290 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Separação de poderes, brasil. Vaquejada, decisão judicial, brasil. Declaração de inconstitucionalidade, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-supremas-cortes-e-efeito-backlash-o-caso-das-vaquejadas-no-brasil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2020)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
per: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicat: (2021)
per: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicat: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
per: Amorim, Fernanda Martins
Publicat: (2021)
per: Amorim, Fernanda Martins
Publicat: (2021)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
per: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicat: (2022)
per: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicat: (2022)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
per: Santana, Luciano Rocha
Publicat: (2018)
per: Santana, Luciano Rocha
Publicat: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
per: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicat: (2010)
per: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicat: (2010)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2018)
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
per: Affonso, Maruska Soares
Publicat: (2022)
per: Affonso, Maruska Soares
Publicat: (2022)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
per: Siqueira Filho, Valdemar
Publicat: (2015)
per: Siqueira Filho, Valdemar
Publicat: (2015)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2012)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
per: Garcia, Maria
Publicat: (2022)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2022)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
per: López Contreras, Carlos Andrés
Publicat: (2015)
per: López Contreras, Carlos Andrés
Publicat: (2015)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
Os pets e o direito das famílias
per: Ustárroz, Daniel
Publicat: (2022)
per: Ustárroz, Daniel
Publicat: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2016)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2016)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
per: Becker, U
Publicat: (2023)
per: Becker, U
Publicat: (2023)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
per: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicat: (2022)
per: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicat: (2022)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2018)
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2018)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)