Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Saved in:
| 主要作者: | Leal, Saul Tourinho |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 273-290 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Separação de poderes, brasil. Vaquejada, decisão judicial, brasil. Declaração de inconstitucionalidade, brasil. |
| 在線閱讀: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-supremas-cortes-e-efeito-backlash-o-caso-das-vaquejadas-no-brasil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
由: Vieira, Isabelle Almeida
出版: (2020)
由: Vieira, Isabelle Almeida
出版: (2020)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
由: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
出版: (2021)
由: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
出版: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
由: Leal, Mônia Clarissa Hennig
出版: (2018)
由: Leal, Mônia Clarissa Hennig
出版: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
由: Amorim, Fernanda Martins
出版: (2021)
由: Amorim, Fernanda Martins
出版: (2021)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
由: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
出版: (2022)
由: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
出版: (2022)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2020)
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2020)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2020)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
由: Santana, Luciano Rocha
出版: (2018)
由: Santana, Luciano Rocha
出版: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
由: Altoé Junior, José Egídio
出版: (2020)
由: Altoé Junior, José Egídio
出版: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
由: Del'Olmo, Florisbal de Souza
出版: (2017)
由: Del'Olmo, Florisbal de Souza
出版: (2017)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
由: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
出版: (2010)
由: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
出版: (2010)
Direito dos povos indígenas
由: Brasil
出版: (2023)
由: Brasil
出版: (2023)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2018)
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
由: Affonso, Maruska Soares
出版: (2022)
由: Affonso, Maruska Soares
出版: (2022)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
由: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版: (2023)
由: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
由: Sobral, Laís Angélica Lima
出版: (2022)
由: Sobral, Laís Angélica Lima
出版: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
由: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版: (2024)
由: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版: (2024)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
由: Siqueira Filho, Valdemar
出版: (2015)
由: Siqueira Filho, Valdemar
出版: (2015)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2024)
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
由: Pereira, Victória Maria
出版: (2023)
由: Pereira, Victória Maria
出版: (2023)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2022)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
由: Escobar, Marco Lunardi
出版: (2012)
由: Escobar, Marco Lunardi
出版: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
由: Garcia, Maria
出版: (2022)
由: Garcia, Maria
出版: (2022)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
由: De Lucca, Newton
出版: (2001)
由: De Lucca, Newton
出版: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
由: Lugon, Luiz Carlos de Castro
出版: (2001)
由: Lugon, Luiz Carlos de Castro
出版: (2001)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
由: López Contreras, Carlos Andrés
出版: (2015)
由: López Contreras, Carlos Andrés
出版: (2015)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
由: Serraglio, Diogo Andreola
出版: (2019)
由: Serraglio, Diogo Andreola
出版: (2019)
Os pets e o direito das famílias
由: Ustárroz, Daniel
出版: (2022)
由: Ustárroz, Daniel
出版: (2022)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
由: Nunes, Denise Silva
出版: (2015)
由: Nunes, Denise Silva
出版: (2015)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2016)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2016)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
由: Becker, U
出版: (2023)
由: Becker, U
出版: (2023)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2022)
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
由: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版: (2021)
由: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版: (2021)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
由: Castro, Leonardo Bellini de
出版: (2017)
由: Castro, Leonardo Bellini de
出版: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
由: Faxina, Mariana de la Cruz
出版: (2022)
由: Faxina, Mariana de la Cruz
出版: (2022)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2018)
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2018)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
由: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版: (2024)
由: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版: (2024)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
相似書籍
-
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
由: Vieira, Isabelle Almeida
出版: (2020) -
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
由: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
出版: (2021) -
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
由: Leal, Mônia Clarissa Hennig
出版: (2018) -
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
由: Amorim, Fernanda Martins
出版: (2021) -
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
由: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
出版: (2022)