Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 273-290 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Separação de poderes, brasil. Vaquejada, decisão judicial, brasil. Declaração de inconstitucionalidade, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-supremas-cortes-e-efeito-backlash-o-caso-das-vaquejadas-no-brasil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
حسب: Vieira, Isabelle Almeida
منشور في: (2020)
حسب: Vieira, Isabelle Almeida
منشور في: (2020)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
حسب: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
منشور في: (2021)
حسب: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
منشور في: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
حسب: Leal, Mônia Clarissa Hennig
منشور في: (2018)
حسب: Leal, Mônia Clarissa Hennig
منشور في: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
حسب: Amorim, Fernanda Martins
منشور في: (2021)
حسب: Amorim, Fernanda Martins
منشور في: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2020)
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2020)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
حسب: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
منشور في: (2022)
حسب: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
منشور في: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
حسب: Santana, Luciano Rocha
منشور في: (2018)
حسب: Santana, Luciano Rocha
منشور في: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
حسب: Altoé Junior, José Egídio
منشور في: (2020)
حسب: Altoé Junior, José Egídio
منشور في: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
حسب: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
منشور في: (2021)
حسب: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
منشور في: (2021)
Direito dos povos indígenas
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2017)
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
حسب: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
منشور في: (2010)
حسب: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
منشور في: (2010)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
حسب: Greco, Pedro Teixeira Pinos
منشور في: (2018)
حسب: Greco, Pedro Teixeira Pinos
منشور في: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
حسب: Affonso, Maruska Soares
منشور في: (2022)
حسب: Affonso, Maruska Soares
منشور في: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
حسب: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
منشور في: (2024)
حسب: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
منشور في: (2024)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
حسب: Sobral, Laís Angélica Lima
منشور في: (2022)
حسب: Sobral, Laís Angélica Lima
منشور في: (2022)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
حسب: Siqueira Filho, Valdemar
منشور في: (2015)
حسب: Siqueira Filho, Valdemar
منشور في: (2015)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2012)
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
حسب: Pereira, Victória Maria
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Victória Maria
منشور في: (2023)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2022)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
حسب: Garcia, Maria
منشور في: (2022)
حسب: Garcia, Maria
منشور في: (2022)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
حسب: Fagundez, Gabrielle Tabares
منشور في: (2024)
حسب: Fagundez, Gabrielle Tabares
منشور في: (2024)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: De Lucca, Newton
منشور في: (2001)
حسب: De Lucca, Newton
منشور في: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: Lugon, Luiz Carlos de Castro
منشور في: (2001)
حسب: Lugon, Luiz Carlos de Castro
منشور في: (2001)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
حسب: Nunes, Denise Silva
منشور في: (2015)
حسب: Nunes, Denise Silva
منشور في: (2015)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2016)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2016)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
حسب: López Contreras, Carlos Andrés
منشور في: (2015)
حسب: López Contreras, Carlos Andrés
منشور في: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
Os pets e o direito das famílias
حسب: Ustárroz, Daniel
منشور في: (2022)
حسب: Ustárroz, Daniel
منشور في: (2022)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
حسب: Faxina, Mariana de la Cruz
منشور في: (2022)
حسب: Faxina, Mariana de la Cruz
منشور في: (2022)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
حسب: Vicente, Luciano Rosa
منشور في: (2021)
حسب: Vicente, Luciano Rosa
منشور في: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
حسب: Becker, U
منشور في: (2023)
حسب: Becker, U
منشور في: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Hartmann, Débora
منشور في: (2017)
حسب: Hartmann, Débora
منشور في: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)