Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 273-290 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Separação de poderes, brasil. Vaquejada, decisão judicial, brasil. Declaração de inconstitucionalidade, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-supremas-cortes-e-efeito-backlash-o-caso-das-vaquejadas-no-brasil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
από: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Έκδοση: (2018)
από: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Έκδοση: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
από: Amorim, Fernanda Martins
Έκδοση: (2021)
από: Amorim, Fernanda Martins
Έκδοση: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
από: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Έκδοση: (2022)
από: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Έκδοση: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
από: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Έκδοση: (2021)
από: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Έκδοση: (2021)
Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
από: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Έκδοση: (2017)
από: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Έκδοση: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
από: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Έκδοση: (2010)
από: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Έκδοση: (2010)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
από: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Έκδοση: (2018)
από: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Έκδοση: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
από: Affonso, Maruska Soares
Έκδοση: (2022)
από: Affonso, Maruska Soares
Έκδοση: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
από: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Έκδοση: (2024)
από: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Έκδοση: (2024)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
από: Sobral, Laís Angélica Lima
Έκδοση: (2022)
από: Sobral, Laís Angélica Lima
Έκδοση: (2022)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2013)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2013)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2012)
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
από: Pereira, Victória Maria
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Victória Maria
Έκδοση: (2023)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2022)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
από: Garcia, Maria
Έκδοση: (2022)
από: Garcia, Maria
Έκδοση: (2022)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
από: Fagundez, Gabrielle Tabares
Έκδοση: (2024)
από: Fagundez, Gabrielle Tabares
Έκδοση: (2024)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
από: De Lucca, Newton
Έκδοση: (2001)
από: De Lucca, Newton
Έκδοση: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
από: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Έκδοση: (2001)
από: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Έκδοση: (2001)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
από: Nunes, Denise Silva
Έκδοση: (2015)
από: Nunes, Denise Silva
Έκδοση: (2015)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2016)
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2016)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
από: López Contreras, Carlos Andrés
Έκδοση: (2015)
από: López Contreras, Carlos Andrés
Έκδοση: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
από: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Έκδοση: (2021)
Os pets e o direito das famílias
από: Ustárroz, Daniel
Έκδοση: (2022)
από: Ustárroz, Daniel
Έκδοση: (2022)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
από: Castro, Leonardo Bellini de
Έκδοση: (2017)
από: Castro, Leonardo Bellini de
Έκδοση: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
από: Faxina, Mariana de la Cruz
Έκδοση: (2022)
από: Faxina, Mariana de la Cruz
Έκδοση: (2022)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
από: Serraglio, Diogo Andreola
Έκδοση: (2019)
από: Serraglio, Diogo Andreola
Έκδοση: (2019)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2022)
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2022)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
από: Becker, U
Έκδοση: (2023)
από: Becker, U
Έκδοση: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
από: Hartmann, Débora
Έκδοση: (2017)
από: Hartmann, Débora
Έκδοση: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)