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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Leal, Saul Tourinho
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 273-290
Ano:	2021
Assuntos:	Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Separação de poderes, brasil. Vaquejada, decisão judicial, brasil. Declaração de inconstitucionalidade, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-supremas-cortes-e-efeito-backlash-o-caso-das-vaquejadas-no-brasil.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
nork: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Argitaratua: (2022)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2017)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
nork: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Argitaratua: (2010)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2018)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
nork: Affonso, Maruska Soares
Argitaratua: (2022)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2022)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2022)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
nork: Fagundez, Gabrielle Tabares
Argitaratua: (2024)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2016)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
nork: López Contreras, Carlos Andrés
Argitaratua: (2015)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)

Os pets e o direito das famílias
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2019)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

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