Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 273-290 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Separação de poderes, brasil. Vaquejada, decisão judicial, brasil. Declaração de inconstitucionalidade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-supremas-cortes-e-efeito-backlash-o-caso-das-vaquejadas-no-brasil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
de réir: Amorim, Fernanda Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
de réir: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Siqueira Filho, Valdemar
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
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de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
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Os pets e o direito das famílias
de réir: Ustárroz, Daniel
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
de réir: Castro, Leonardo Bellini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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