Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 273-290 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Separação de poderes, brasil. Vaquejada, decisão judicial, brasil. Declaração de inconstitucionalidade, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-supremas-cortes-e-efeito-backlash-o-caso-das-vaquejadas-no-brasil.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
द्वारा: Vieira, Isabelle Almeida
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Vieira, Isabelle Almeida
प्रकाशित: (2020)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
द्वारा: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
प्रकाशित: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
द्वारा: Leal, Mônia Clarissa Hennig
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Leal, Mônia Clarissa Hennig
प्रकाशित: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
द्वारा: Amorim, Fernanda Martins
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Amorim, Fernanda Martins
प्रकाशित: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2020)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
द्वारा: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
प्रकाशित: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
द्वारा: Santana, Luciano Rocha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santana, Luciano Rocha
प्रकाशित: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
द्वारा: Altoé Junior, José Egídio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Altoé Junior, José Egídio
प्रकाशित: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
द्वारा: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
प्रकाशित: (2021)
Direito dos povos indígenas
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
द्वारा: Del'Olmo, Florisbal de Souza
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Del'Olmo, Florisbal de Souza
प्रकाशित: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
द्वारा: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
प्रकाशित: (2010)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
द्वारा: Greco, Pedro Teixeira Pinos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Greco, Pedro Teixeira Pinos
प्रकाशित: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
द्वारा: Sobral, Laís Angélica Lima
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sobral, Laís Angélica Lima
प्रकाशित: (2022)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
द्वारा: Siqueira Filho, Valdemar
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Siqueira Filho, Valdemar
प्रकाशित: (2015)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
द्वारा: Escobar, Marco Lunardi
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Escobar, Marco Lunardi
प्रकाशित: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2022)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
द्वारा: Garcia, Maria
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Garcia, Maria
प्रकाशित: (2022)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
द्वारा: Fagundez, Gabrielle Tabares
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fagundez, Gabrielle Tabares
प्रकाशित: (2024)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
द्वारा: De Lucca, Newton
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: De Lucca, Newton
प्रकाशित: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
द्वारा: Lugon, Luiz Carlos de Castro
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Lugon, Luiz Carlos de Castro
प्रकाशित: (2001)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
द्वारा: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
प्रकाशित: (2016)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
द्वारा: López Contreras, Carlos Andrés
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: López Contreras, Carlos Andrés
प्रकाशित: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Os pets e o direito das famílias
द्वारा: Ustárroz, Daniel
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ustárroz, Daniel
प्रकाशित: (2022)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
द्वारा: Castro, Leonardo Bellini de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Castro, Leonardo Bellini de
प्रकाशित: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
द्वारा: Faxina, Mariana de la Cruz
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Faxina, Mariana de la Cruz
प्रकाशित: (2022)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
द्वारा: Serraglio, Diogo Andreola
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Serraglio, Diogo Andreola
प्रकाशित: (2019)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
द्वारा: Vicente, Luciano Rosa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vicente, Luciano Rosa
प्रकाशित: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2022)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
द्वारा: Becker, U
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Becker, U
प्रकाशित: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Hartmann, Débora
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Hartmann, Débora
प्रकाशित: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
द्वारा: Alves, Fábio Wellington Ataíde
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alves, Fábio Wellington Ataíde
प्रकाशित: (2020)