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Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Guimarães, Bergson Cardoso
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 48 (jun./jul. 2013), p. 93-109
Ano:	2013
Assuntos:	Ambientalismo, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Ética, brasil. Filosofia do direito, doutrinas e controvérsias, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102300
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
Autor: Santos, Fernanda Freire dos
Vydáno: (2016)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Autor: Bolson, Simone Hegele
Vydáno: (2012)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Autor: Adeodato, João Maurício Leitão
Vydáno: (2012)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Autor: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Vydáno: (2012)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)

O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
Autor: Serenato, Matheus Sad
Vydáno: (2023)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Autor: Conti, Paulo Henrique Burg
Vydáno: (2012)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Autor: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Vydáno: (2015)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Autor: Ferreira, Liliane Garcia
Vydáno: (2011)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Autor: Pessanha, Jackelline Fraga
Vydáno: (2015)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Autor: Unesco
Vydáno: (2018)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Autor: Lopes Neto, João Damasceno
Vydáno: (2023)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2020)

A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
Autor: Cruz, Núbia dos Santos
Vydáno: (2020)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
Autor: Fernandes, Patricia Stefoni
Vydáno: (2018)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
Autor: Soares, Marcos Antônio Striquer
Vydáno: (2021)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2010)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2009)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
Autor: Leopoldo, Fernanda
Vydáno: (2019)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Autor: Silva, Alexandra de Oliveira da
Vydáno: (2021)

A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
Autor: Cantareli, Thamires de Souza
Vydáno: (2023)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

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