Ata uhi

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guimarães, Bergson Cardoso
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 48 (jun./jul. 2013), p. 93-109
Ano:	2013
Assuntos:	Ambientalismo, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Ética, brasil. Filosofia do direito, doutrinas e controvérsias, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102300
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
mā: Santos, Fernanda Freire dos
I whakaputaina: (2016)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2012)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
mā: Serenato, Matheus Sad
I whakaputaina: (2023)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
mā: Conti, Paulo Henrique Burg
I whakaputaina: (2012)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
mā: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
I whakaputaina: (2015)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
mā: Pessanha, Jackelline Fraga
I whakaputaina: (2015)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
mā: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2020)

A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
mā: Cruz, Núbia dos Santos
I whakaputaina: (2020)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
mā: Fernandes, Patricia Stefoni
I whakaputaina: (2018)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
mā: Soares, Marcos Antônio Striquer
I whakaputaina: (2021)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
mā: Gabardo, Emerson
I whakaputaina: (2016)

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
mā: Leopoldo, Fernanda
I whakaputaina: (2019)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
mā: Silva, Alexandra de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)

A tributação na sociedade de risco
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
mā: Cantareli, Thamires de Souza
I whakaputaina: (2023)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

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