صورة الغلاف

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Silva, Solange Teles da
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 159-182
Ano:	2002
Assuntos:	Água, legislação, brasil, 1934. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

مواد مشابهة

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2019)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
حسب: Abreu, Inah
منشور في: (2005)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2001)

Aguas e constituinte
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
حسب: Fedeli, Cláudia Cecília
منشور في: (2004)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2019)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
حسب: Martínez, Mónica Montaña
منشور في: (2006)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827)

Código de águas e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)

Falta de água e soluções jurídicas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2015)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
حسب: Millon, Mônica Márcia Becker
منشور في: (2004)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
حسب: Tirlone, Carlos Eduardo
منشور في: (2004)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)

A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2023)

Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
حسب: Gloeden, Elton
منشور في: (2020)

Paraguai, o país do ouro azul
حسب: Beaulande, Guillaume
منشور في: (2018)

Água, uma preocupação mundial
حسب: Garrido, Raimundo José Santos
منشور في: (2000)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
حسب: Costa, José Augusto Fontoura
منشور في: (2016)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
حسب: Cerqueira, Lucas Santos
منشور في: (2017)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2014)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
حسب: Demajorovic, Jacques
منشور في: (2015)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
حسب: Filippin, Rafael Ferreira
منشور في: (2007)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
حسب: Teixeira, José Guilherme Braga
منشور في: (1997)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
حسب: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
منشور في: (2009)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
حسب: Rosenberg, Renato
منشور في: (2012)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
حسب: Lasmar, Breno Esteves
منشور في: (2022)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
حسب: Werkema, Maurício Sirihal
منشور في: (2017)

Proteção dos recursos hídricos
حسب: Rebouças, Aldo da Cunha
منشور في: (2003)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
حسب: Lisboa, Apolo Heringer
منشور في: (2010)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
حسب: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
منشور في: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso