Omslagsbild

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Silva, Solange Teles da
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 159-182
Ano:	2002
Assuntos:	Água, legislação, brasil, 1934. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2019)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
av: Abreu, Inah
Publicerad: (2005)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)

Aguas e constituinte
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1988)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
av: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicerad: (2004)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
av: Silva, Deise Marcelino da
Publicerad: (2019)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
av: Martínez, Mónica Montaña
Publicerad: (2006)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)

Código de águas e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2010)

Falta de água e soluções jurídicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2015)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
av: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicerad: (2004)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
av: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicerad: (2004)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)

A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
av: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicerad: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2023)

Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
av: Gloeden, Elton
Publicerad: (2020)

Paraguai, o país do ouro azul
av: Beaulande, Guillaume
Publicerad: (2018)

Água, uma preocupação mundial
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
av: Costa, José Augusto Fontoura
Publicerad: (2016)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
av: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicerad: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
av: Silva, Deise Marcelino da
Publicerad: (2014)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
av: Filippin, Rafael Ferreira
Publicerad: (2007)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
av: Teixeira, José Guilherme Braga
Publicerad: (1997)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
av: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicerad: (2009)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
av: Rosenberg, Renato
Publicerad: (2012)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
av: Lasmar, Breno Esteves
Publicerad: (2022)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
av: Werkema, Maurício Sirihal
Publicerad: (2017)

Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
av: Lisboa, Apolo Heringer
Publicerad: (2010)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
av: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicerad: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso