Cover Image

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Costa, Regina Helena
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 21, n. 118 (nov./dez. 2019), p. 137-148
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil.
Online Access:	https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45268
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Similar Items

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Tributação ambiental
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
by: Silva , Adriana Brito da
Published: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
by: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Published: (2021)

Tributação Ambiental
by: Lima, Luciana Albuquerque
Published: (2012)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
by: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Published: (2015)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
by: Ferraz, Ágata Bobbio
Published: (2015)

A tributação ambiental do IPVA
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
by: Pretel, Ariel Fernandes
Published: (2021)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
by: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Published: (2018)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
by: Pereira, Luzia
Published: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)

Gestão de resíduos sólidos
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2013)

O princípio da eficiência em tributação ambiental
by: Romera, Raphael José
Published: (2014)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
by: Vasques, Sérgio
Published: (2007)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
by: Vieira, Iracema Teixeira
Published: (2023)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
by: Gusmão, Omara Oliveira de
Published: (2006)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
by: Lima, Cyntia Costa de
Published: (2016)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
by: Loubet, Leonardo Furtado
Published: (2017)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Faria, Ana Luisa Sousa
Published: (2011)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
by: Gimenez, Marcos
Published: (2018)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Copola, Gina
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso