Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Guardat en:
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 21, n. 118 (nov./dez. 2019), p. 137-148 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45268 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Tributação ambiental
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
per: Silva , Adriana Brito da
Publicat: (2014)
per: Silva , Adriana Brito da
Publicat: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
per: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publicat: (2021)
per: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publicat: (2021)
Tributação Ambiental
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
per: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicat: (2015)
per: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicat: (2015)
A tributação ambiental do IPVA
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
per: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publicat: (2018)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
per: Pereira, Luzia
Publicat: (2012)
per: Pereira, Luzia
Publicat: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
per: Luca, Guilherme Domingos de
Publicat: (2016)
per: Luca, Guilherme Domingos de
Publicat: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
per: Romera, Raphael José
Publicat: (2014)
per: Romera, Raphael José
Publicat: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2008)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2008)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
per: Loubet, Leonardo Furtado
Publicat: (2017)
per: Loubet, Leonardo Furtado
Publicat: (2017)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicat: (2011)
per: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicat: (2011)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020) -
Tributação ambiental
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002) -
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
per: Silva , Adriana Brito da
Publicat: (2014) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)