Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 21, n. 118 (nov./dez. 2019), p. 137-148 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45268 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação ambiental
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
gan: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação Ambiental
gan: Lima, Luciana Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lima, Luciana Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
gan: Ferraz, Ágata Bobbio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferraz, Ágata Bobbio
Cyhoeddwyd: (2015)
A tributação ambiental do IPVA
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
gan: Pereira, Luzia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira, Luzia
Cyhoeddwyd: (2012)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
gan: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
Gestão de resíduos sólidos
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
gan: Romera, Raphael José
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Romera, Raphael José
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2016)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020) -
Tributação ambiental
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002) -
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)