Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 21, n. 118 (nov./dez. 2019), p. 137-148 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45268 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
af: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Udgivet: (2021)
af: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Udgivet: (2021)
Tributação Ambiental
af: Lima, Luciana Albuquerque
Udgivet: (2012)
af: Lima, Luciana Albuquerque
Udgivet: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
af: Ferraz, Ágata Bobbio
Udgivet: (2015)
af: Ferraz, Ágata Bobbio
Udgivet: (2015)
A tributação ambiental do IPVA
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
af: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Udgivet: (2024)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
af: Pereira, Luzia
Udgivet: (2012)
af: Pereira, Luzia
Udgivet: (2012)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
af: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Udgivet: (2018)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
Gestão de resíduos sólidos
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
af: Romera, Raphael José
Udgivet: (2014)
af: Romera, Raphael José
Udgivet: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2016)
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2016)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
af: Loubet, Leonardo Furtado
Udgivet: (2017)
af: Loubet, Leonardo Furtado
Udgivet: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
af: Vieira, Iracema Teixeira
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Iracema Teixeira
Udgivet: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
af: Sasso, Reila Cabral
Udgivet: (2019)
af: Sasso, Reila Cabral
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020) -
Tributação ambiental
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002) -
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)