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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Regina Helena
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 21, n. 118 (nov./dez. 2019), p. 137-148
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45268
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Tributação ambiental
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
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A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
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Tributação Ambiental
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
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Gestão de resíduos sólidos
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
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