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Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lacerda, Daniel Pires
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 174 (jun. 2020), p. 54-75
Ano:	2020
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Antropocentrismo. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito animal, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48047
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2021)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Autor: Brum, Lucas Oliveira
Vydáno: (2020)

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)

O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
Autor: Serenato, Matheus Sad
Vydáno: (2023)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2017)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2021)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)

Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2016)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Autor: Neme, Eliana Franco
Vydáno: (2021)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2024)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Autor: Cardoso, Waleska Mendes
Vydáno: (2013)

A senciência animal e o direito
Autor: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Vydáno: (2020)

Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2020)

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
Autor: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Vydáno: (2017)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Autor: Rübenich, Welton
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2014)

O direito animal e a doutrina sentimental
Autor: Hora Neto, João
Vydáno: (2021)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2019)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2016)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Autor: Bichara, Maria Carolina
Vydáno: (2019)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Autor: Vicente, Luciano Rosa
Vydáno: (2021)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Redefinindo o Status jurídico dos animais
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2007)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Autor: Batista, Andréa Carolina Leite
Vydáno: (2022)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
Autor: Castralli, Renata Barbosa
Vydáno: (2015)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Autor: Sobral, Laís Angélica Lima
Vydáno: (2022)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Autor: Ludolf, Rafael Van Erven
Vydáno: (2020)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Autor: Oliveira, Solange de
Vydáno: (2016)

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