Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 174 (jun. 2020), p. 54-75 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Antropocentrismo. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2021)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2021)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
par: Marques, José Roberto
Publié: (2021)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2021)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2015)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
par: Serenato, Matheus Sad
Publié: (2023)
par: Serenato, Matheus Sad
Publié: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2017)
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2017)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
par: Odon, Daniel Ivo
Publié: (2015)
par: Odon, Daniel Ivo
Publié: (2015)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
par: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publié: (2016)
par: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publié: (2016)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
par: Neme, Eliana Franco
Publié: (2021)
par: Neme, Eliana Franco
Publié: (2021)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
par: Gerent, Juliana
Publié: (2024)
par: Gerent, Juliana
Publié: (2024)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
par: Cardoso, Waleska Mendes
Publié: (2013)
par: Cardoso, Waleska Mendes
Publié: (2013)
A senciência animal e o direito
par: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publié: (2020)
par: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publié: (2020)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
par: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Publié: (2017)
par: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Publié: (2017)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2015)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
par: Rübenich, Welton
Publié: (2023)
par: Rübenich, Welton
Publié: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2014)
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
par: Hora Neto, João
Publié: (2021)
par: Hora Neto, João
Publié: (2021)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2019)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2019)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
par: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publié: (2022)
par: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publié: (2022)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2016)
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2016)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Barros, Marina Dorileo
Publié: (2015)
par: Barros, Marina Dorileo
Publié: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
par: Bichara, Maria Carolina
Publié: (2019)
par: Bichara, Maria Carolina
Publié: (2019)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2007)
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2007)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
par: Castralli, Renata Barbosa
Publié: (2015)
par: Castralli, Renata Barbosa
Publié: (2015)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
par: Sobral, Laís Angélica Lima
Publié: (2022)
par: Sobral, Laís Angélica Lima
Publié: (2022)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
par: Ludolf, Rafael Van Erven
Publié: (2020)
par: Ludolf, Rafael Van Erven
Publié: (2020)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
par: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publié: (2019)
par: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publié: (2019)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
par: Oliveira, Solange de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Solange de
Publié: (2016)