Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Araújo, Marcos Paulo Marques |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 42/52 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Consultoria, contratação, brasil. Resíduo sólido, legislação, regulamentação, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Planejamento municipal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2013)
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2013)
Competência municipal em resíduos sólidos
od: Castro, José Nilo de
Izdano: (2011)
od: Castro, José Nilo de
Izdano: (2011)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Izdano: (2014)
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Izdano: (2014)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Pinheiro, Hendrick
Izdano: (2023)
od: Pinheiro, Hendrick
Izdano: (2023)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Copola, Gina
Izdano: (2012)
od: Copola, Gina
Izdano: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Izdano: (2013)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Izdano: (2013)
od: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Izdano: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
od: Morais, Gisele Albuquerque
Izdano: (2019)
od: Morais, Gisele Albuquerque
Izdano: (2019)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
od: Carlos, Mônica Perpétua
Izdano: (2016)
od: Carlos, Mônica Perpétua
Izdano: (2016)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Izdano: (2010)
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Izdano: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
od: Jereissati, Tasso
Izdano: (2020)
od: Jereissati, Tasso
Izdano: (2020)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2024)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2024)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2013)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Izdano: (2013)
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Izdano: (2013)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
od: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Izdano: (2013)
od: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Izdano: (2013)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
od: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Izdano: (2022)
od: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Izdano: (2022)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
od: Lago, Laone
Izdano: (2017)
od: Lago, Laone
Izdano: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
od: Lago, Laone
Izdano: (2017)
od: Lago, Laone
Izdano: (2017)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
od: Assumpção, Rafaela Facchetti
Izdano: (2017)
od: Assumpção, Rafaela Facchetti
Izdano: (2017)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
od: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Izdano: (2022)
od: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Izdano: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
od: Carvalheiro, José da Rocha
Izdano: (2015)
od: Carvalheiro, José da Rocha
Izdano: (2015)
Saneamento : uma questão socioambiental
od: Mileski, Helio Saul
Izdano: (2012)
od: Mileski, Helio Saul
Izdano: (2012)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
od: Fortes, Ana Carolina Chaves
Izdano: (2019)
od: Fortes, Ana Carolina Chaves
Izdano: (2019)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
od: Garcia, Editinete André da Rocha
Izdano: (2016)
od: Garcia, Editinete André da Rocha
Izdano: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
od: Ramos, Alessander Marcondes França
Izdano: (2009)
od: Ramos, Alessander Marcondes França
Izdano: (2009)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Izdano: (2024)
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Izdano: (2024)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2023)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2023)
Podobne knjige/članki
-
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2013) -
Competência municipal em resíduos sólidos
od: Castro, José Nilo de
Izdano: (2011) -
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007) -
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Izdano: (2014) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Pinheiro, Hendrick
Izdano: (2023)