Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Збережено в:
| Автор: | Araújo, Marcos Paulo Marques |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 42/52 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Consultoria, contratação, brasil. Resíduo sólido, legislação, regulamentação, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Planejamento municipal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2013)
Competência municipal em resíduos sólidos
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
за авторством: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубліковано: (2007)
за авторством: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубліковано: (2007)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
за авторством: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубліковано: (2014)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2012)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
за авторством: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубліковано: (2013)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
за авторством: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Опубліковано: (2013)
за авторством: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Опубліковано: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
за авторством: Carlos, Mônica Perpétua
Опубліковано: (2016)
за авторством: Carlos, Mônica Perpétua
Опубліковано: (2016)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2024)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
за авторством: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубліковано: (2013)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
за авторством: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Опубліковано: (2013)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
за авторством: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Опубліковано: (2022)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2017)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
за авторством: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубліковано: (2017)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
за авторством: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубліковано: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
Saneamento : uma questão socioambiental
за авторством: Mileski, Helio Saul
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mileski, Helio Saul
Опубліковано: (2012)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
за авторством: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубліковано: (2019)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
за авторством: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубліковано: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
за авторством: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубліковано: (2009)
Recursos hídricos e saúde pública
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2013) -
Competência municipal em resíduos sólidos
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011) -
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
за авторством: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубліковано: (2007) -
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
за авторством: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубліковано: (2014) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)