Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 42/52 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Consultoria, contratação, brasil. Resíduo sólido, legislação, regulamentação, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Planejamento municipal, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
Competência municipal em resíduos sólidos
由: Castro, José Nilo de
出版: (2011)
由: Castro, José Nilo de
出版: (2011)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2007)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2007)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
由: Pires, Gabriel Lino de Paula
出版: (2014)
由: Pires, Gabriel Lino de Paula
出版: (2014)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Pinheiro, Hendrick
出版: (2023)
由: Pinheiro, Hendrick
出版: (2023)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
由: Copola, Gina
出版: (2012)
由: Copola, Gina
出版: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
由: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版: (2023)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
由: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版: (2013)
由: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版: (2013)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
由: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版: (2013)
由: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
由: Carlos, Mônica Perpétua
出版: (2016)
由: Carlos, Mônica Perpétua
出版: (2016)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
由: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版: (2010)
由: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
由: Jereissati, Tasso
出版: (2020)
由: Jereissati, Tasso
出版: (2020)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
由: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版: (2023)
由: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版: (2023)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2024)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2024)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
由: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版: (2013)
由: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版: (2013)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
由: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版: (2013)
由: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版: (2013)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
由: Bandeira, Nelson Flávio Brito
出版: (2022)
由: Bandeira, Nelson Flávio Brito
出版: (2022)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
由: Lago, Laone
出版: (2017)
由: Lago, Laone
出版: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
由: Lago, Laone
出版: (2017)
由: Lago, Laone
出版: (2017)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
由: Assumpção, Rafaela Facchetti
出版: (2017)
由: Assumpção, Rafaela Facchetti
出版: (2017)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
由: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版: (2022)
由: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
由: Carvalheiro, José da Rocha
出版: (2015)
由: Carvalheiro, José da Rocha
出版: (2015)
Saneamento : uma questão socioambiental
由: Mileski, Helio Saul
出版: (2012)
由: Mileski, Helio Saul
出版: (2012)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
由: Fortes, Ana Carolina Chaves
出版: (2019)
由: Fortes, Ana Carolina Chaves
出版: (2019)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
由: Garcia, Editinete André da Rocha
出版: (2016)
由: Garcia, Editinete André da Rocha
出版: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
由: Ramos, Alessander Marcondes França
出版: (2009)
由: Ramos, Alessander Marcondes França
出版: (2009)
Recursos hídricos e saúde pública
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
由: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版: (2024)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2023)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2023)