O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | Attanasio Junior, Mário Roberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017), p. 129-150 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Indígena, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117006 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Wydane: (2011)
od: Santos, Priscilla Silva
Wydane: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
od: Barreto, Helder Girão
Wydane: (2003)
od: Barreto, Helder Girão
Wydane: (2003)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
od: Guajajara, Sônia
Wydane: (2012)
od: Guajajara, Sônia
Wydane: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Wydane: (2004)
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Wydane: (2004)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Wydane: (2015)
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Wydane: (2015)
Entre o desmonte e a resiliência
od: Gomide, Alexandre de Ávila
Wydane: (2023)
od: Gomide, Alexandre de Ávila
Wydane: (2023)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
od: Landim, Estela
Wydane: (1987)
od: Landim, Estela
Wydane: (1987)
Convenção 169 da OIT
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Wydane: (2012)
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Wydane: (2012)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)
od: Brasil
Wydane: (2023)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2007)
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2007)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Wydane: (2006)
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Wydane: (2006)
O dever fundamental de proteção ambiental
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2007)
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2007)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2018)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2018)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
od: Cavalcante, Simone
Wydane: (2011)
od: Cavalcante, Simone
Wydane: (2011)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Wydane: (2015)
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Wydane: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2024)
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2024)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
od: Krenak, Ailton
Wydane: (2024)
od: Krenak, Ailton
Wydane: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2020)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2003)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2003)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
od: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Wydane: (2001)
od: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Wydane: (2001)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
od: Cézar, Cayo
Wydane: (2019)
od: Cézar, Cayo
Wydane: (2019)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
od: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Wydane: (2018)
od: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Wydane: (2018)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Wydane: (2023)
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Wydane: (2023)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
od: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Wydane: (2013)
od: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Wydane: (2013)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Wydane: (2024)
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Wydane: (2024)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2024)
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2024)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
od: Spínola, Ana Luiza S
Wydane: (2001)
od: Spínola, Ana Luiza S
Wydane: (2001)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2022)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2022)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2005)
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2005)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
od: Tigre, Maria Antonia
Wydane: (2020)
od: Tigre, Maria Antonia
Wydane: (2020)
Podobne zapisy
-
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006) -
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Wydane: (2011) -
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016) -
As disputas sobre direitos indígenas
od: Barreto, Helder Girão
Wydane: (2003) -
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
od: Guajajara, Sônia
Wydane: (2012)