O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017), p. 129-150 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Indígena, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117006 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
nork: Guajajara, Sônia
Argitaratua: (2012)
nork: Guajajara, Sônia
Argitaratua: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
nork: Pardo, David Wilson de Abreu
Argitaratua: (2004)
nork: Pardo, David Wilson de Abreu
Argitaratua: (2004)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)
Entre o desmonte e a resiliência
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
Argitaratua: (2023)
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
Argitaratua: (2023)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
nork: Landim, Estela
Argitaratua: (1987)
nork: Landim, Estela
Argitaratua: (1987)
Convenção 169 da OIT
nork: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Argitaratua: (2012)
nork: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Argitaratua: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2007)
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2007)
O dever fundamental de proteção ambiental
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2007)
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2007)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
nork: Cavalcante, Simone
Argitaratua: (2011)
nork: Cavalcante, Simone
Argitaratua: (2011)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2024)
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
nork: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Argitaratua: (2018)
nork: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Argitaratua: (2018)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2022)
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2022)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
nork: Spínola, Ana Luiza S
Argitaratua: (2001)
nork: Spínola, Ana Luiza S
Argitaratua: (2001)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2005)
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2005)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2014)
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2014)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
nork: Brito, Antonio Guimarães
Argitaratua: (2000)
nork: Brito, Antonio Guimarães
Argitaratua: (2000)