O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017), p. 129-150 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Indígena, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117006 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
de réir: Guajajara, Sônia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guajajara, Sônia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entre o desmonte e a resiliência
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Convenção 169 da OIT
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O dever fundamental de proteção ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
de réir: Cavalcante, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cavalcante, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
de réir: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
de réir: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
de réir: Aieta, Vânia Siciliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Aieta, Vânia Siciliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
de réir: Brito, Antonio Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Brito, Antonio Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)