Ata uhi

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Attanasio Junior, Mário Roberto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017), p. 129-150
Ano:	2017
Assuntos:	Indígena, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117006
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)

As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
mā: Guajajara, Sônia
I whakaputaina: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2004)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)

Entre o desmonte e a resiliência
mā: Gomide, Alexandre de Ávila
I whakaputaina: (2023)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)

Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)

O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)

Reconhecimento dos brasileiros de raiz
mā: Cavalcante, Simone
I whakaputaina: (2011)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
mā: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
I whakaputaina: (2015)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
mā: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
I whakaputaina: (2013)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
mā: Spínola, Ana Luiza S
I whakaputaina: (2001)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2005)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2014)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)

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