O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | Attanasio Junior, Mário Roberto |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017), p. 129-150 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Indígena, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117006 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006)
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
av: Barreto, Helder Girão
Publicerad: (2003)
av: Barreto, Helder Girão
Publicerad: (2003)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
av: Guajajara, Sônia
Publicerad: (2012)
av: Guajajara, Sônia
Publicerad: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2004)
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2004)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
av: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicerad: (2015)
av: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicerad: (2015)
Entre o desmonte e a resiliência
av: Gomide, Alexandre de Ávila
Publicerad: (2023)
av: Gomide, Alexandre de Ávila
Publicerad: (2023)
Direito dos povos indígenas
av: Brasil
Publicerad: (2023)
av: Brasil
Publicerad: (2023)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
av: Landim, Estela
Publicerad: (1987)
av: Landim, Estela
Publicerad: (1987)
Convenção 169 da OIT
av: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicerad: (2012)
av: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicerad: (2012)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2007)
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2007)
O dever fundamental de proteção ambiental
av: Ruschel, Caroline Vieira
Publicerad: (2007)
av: Ruschel, Caroline Vieira
Publicerad: (2007)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
av: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicerad: (2006)
av: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicerad: (2006)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
av: Cavalcante, Simone
Publicerad: (2011)
av: Cavalcante, Simone
Publicerad: (2011)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2023)
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2023)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2018)
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2018)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
av: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicerad: (2015)
av: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicerad: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2024)
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
av: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicerad: (2020)
av: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicerad: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2003)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2003)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
av: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicerad: (2018)
av: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicerad: (2018)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
av: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicerad: (2001)
av: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicerad: (2001)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
av: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicerad: (2023)
av: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicerad: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
av: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicerad: (2013)
av: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicerad: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2024)
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2024)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
av: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicerad: (2024)
av: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicerad: (2024)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2022)
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2022)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
av: Spínola, Ana Luiza S
Publicerad: (2001)
av: Spínola, Ana Luiza S
Publicerad: (2001)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
av: Ruschel, Caroline Vieira
Publicerad: (2005)
av: Ruschel, Caroline Vieira
Publicerad: (2005)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
av: Aieta, Vânia Siciliano
Publicerad: (2014)
av: Aieta, Vânia Siciliano
Publicerad: (2014)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
av: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicerad: (2020)
av: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicerad: (2020)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
Liknande verk
-
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
av: Figueiroa, Isabela
Publicerad: (2006) -
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011) -
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2016) -
As disputas sobre direitos indígenas
av: Barreto, Helder Girão
Publicerad: (2003) -
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
av: Guajajara, Sônia
Publicerad: (2012)