Kapak Resmi

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Attanasio Junior, Mário Roberto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017), p. 129-150
Ano:	2017
Assuntos:	Indígena, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117006
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Yazar:: Figueiroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Yazar:: Gomes, Gedham Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As disputas sobre direitos indígenas
Yazar:: Barreto, Helder Girão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Yazar:: Guajajara, Sônia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Yazar:: Pardo, David Wilson de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Entre o desmonte e a resiliência
Yazar:: Gomide, Alexandre de Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Yazar:: Landim, Estela
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Convenção 169 da OIT
Yazar:: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O dever fundamental de proteção ambiental
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Reconhecimento dos brasileiros de raiz
Yazar:: Cavalcante, Simone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Yazar:: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Yazar:: Krenak, Ailton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Yazar:: Mello, Patrícia Perrone Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Yazar:: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Yazar:: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Yazar:: Silva, Julianne Holder da Câmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Yazar:: Cézar, Cayo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Yazar:: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Persch, Hudson Carlos Avancini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Yazar:: Spínola, Ana Luiza S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Yazar:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Yazar:: Aieta, Vânia Siciliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Yazar:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Yazar:: Brito, Antonio Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso