Recursos vivos do mar e poluição
Guardat en:
| Autor principal: | Niencheski, Luis Felipe Hax |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 58-62 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Fundo oceânico, brasil. Poluição marinha, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
Responsabilidade pela poluição marinha
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
per: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publicat: (2023)
per: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publicat: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
per: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicat: (2010)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2020)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2020)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
O direito do mar
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
per: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicat: (2007)
per: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicat: (2007)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
per: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicat: (2000)
per: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicat: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
per: Fontoura, Jorge
Publicat: (2011)
per: Fontoura, Jorge
Publicat: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
per: Novo, Cristiane Barrio
Publicat: (2016)
per: Novo, Cristiane Barrio
Publicat: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
Direito do mar e a energia maremotriz
per: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicat: (2019)
per: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicat: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2007)
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2007)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
Robôs em alto-mar
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2022)
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2022)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2005)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2005)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
Dos rios publicos e particulares
per: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicat: (1904)
per: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicat: (1904)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
Ítems similars
-
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997) -
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015) -
Responsabilidade pela poluição marinha
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000) -
A convenção da onu sobre o direito do mar
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000) -
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)