Recursos vivos do mar e poluição
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Niencheski, Luis Felipe Hax |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 58-62 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Fundo oceânico, brasil. Poluição marinha, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
par: Bahia, Amael Notini Moreira
Publié: (2019)
par: Bahia, Amael Notini Moreira
Publié: (2019)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2016)
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
Direito do mar e a energia maremotriz
par: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publié: (2019)
par: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publié: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Robôs em alto-mar
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
par: Nunes, Diego
Publié: (2022)
par: Nunes, Diego
Publié: (2022)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Dos rios publicos e particulares
par: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publié: (1904)
par: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publié: (1904)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2018)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2018)
Documents similaires
-
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997) -
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015) -
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000) -
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000) -
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)