Recursos vivos do mar e poluição
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 58-62 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Fundo oceânico, brasil. Poluição marinha, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
-н: Fiorati, Jete Jane
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Fiorati, Jete Jane
Хэвлэсэн: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
-н: Beirão, André Panno
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Beirão, André Panno
Хэвлэсэн: (2014)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
-н: Zanin, Renata Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Zanin, Renata Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
-н: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Хэвлэсэн: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2015)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
-н: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Хэвлэсэн: (2022)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
O direito do mar
-н: Menezes, Wagner
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes, Wagner
Хэвлэсэн: (2015)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
-н: Fontoura, Jorge
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fontoura, Jorge
Хэвлэсэн: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bahia, Amael Notini Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
-н: Novo, Cristiane Barrio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Novo, Cristiane Barrio
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
-н: Rocha, Alessandra Silva
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rocha, Alessandra Silva
Хэвлэсэн: (2005)
Direito do mar e a energia maremotriz
-н: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
Robôs em alto-mar
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2005)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
-н: Barrientos-Parra, Jorge
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barrientos-Parra, Jorge
Хэвлэсэн: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
-н: Nunes, Diego
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nunes, Diego
Хэвлэсэн: (2022)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Dos rios publicos e particulares
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1904)
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1904)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)