Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 31 (dez. 2019), p. 121-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Online-ссылка: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/104/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
по: Gurski, Bruno César
Опубликовано: (2016)
по: Gurski, Bruno César
Опубликовано: (2016)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
по: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубликовано: (2005)
по: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубликовано: (2005)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубликовано: (2018)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубликовано: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
по: Manoel, Gabriel Costa
Опубликовано: (2024)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
по: Gomes, Artur Amaral
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Artur Amaral
Опубликовано: (2017)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, André de Castro dos
Опубликовано: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
по: Xavier Filho, José Roberto Strang
Опубликовано: (2021)
по: Xavier Filho, José Roberto Strang
Опубликовано: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
по: Cervi, Jacson Roberto
Опубликовано: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
по: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Опубликовано: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
по: Soares, Alexandre Silva
Опубликовано: (2015)
по: Soares, Alexandre Silva
Опубликовано: (2015)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
по: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубликовано: (2018)
по: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубликовано: (2018)
Ativismo transformador
по: Vilardaga, Vicente
Опубликовано: (2020)
по: Vilardaga, Vicente
Опубликовано: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2015)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
по: Pinheiro, Ivonete
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Ivonete
Опубликовано: (2022)
Licitações sustentáveis
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
по: Fernandes, Bruna Souza
Опубликовано: (2018)
по: Fernandes, Bruna Souza
Опубликовано: (2018)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2022)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2012)
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2012)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2016)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2016)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
по: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Опубликовано: (2023)
по: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Опубликовано: (2023)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубликовано: (2021)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
по: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубликовано: (2016)
по: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубликовано: (2016)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
по: França, Lucyléa Gonçalves
Опубликовано: (2022)
по: França, Lucyléa Gonçalves
Опубликовано: (2022)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
по: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубликовано: (2010)
по: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубликовано: (2010)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)