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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Telles, Heloísa Husadel
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 31 (dez. 2019), p. 121-136
Ano:	2019
Assuntos:	Ativismo judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil.
On-line přístup:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/104/46
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Autor: Gurski, Bruno César
Vydáno: (2016)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Autor: Neves, Rodrigo Santos
Vydáno: (2011)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Autor: Moulin, Marlúcia Ferraz
Vydáno: (2005)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Vydáno: (2018)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Autor: Manoel, Gabriel Costa
Vydáno: (2024)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Autor: Gomes, Artur Amaral
Vydáno: (2017)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

A judicialização das mudanças climáticas
Autor: Xavier Filho, José Roberto Strang
Vydáno: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
Autor: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Vydáno: (2020)

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
Autor: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Vydáno: (2020)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2015)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Autor: Soares, Alexandre Silva
Vydáno: (2015)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Autor: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Vydáno: (2018)

Ativismo transformador
Autor: Vilardaga, Vicente
Vydáno: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2015)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Autor: Pinheiro, Ivonete
Vydáno: (2022)

Licitações sustentáveis
Autor: Bussolotto, Leandro
Vydáno: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2017)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Autor: Moraes, Elmo Lamoia de
Vydáno: (2023)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2023)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2022)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2012)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2016)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Autor: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Vydáno: (2023)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Autor: Passos, Álvaro Augusto dos
Vydáno: (2016)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
Autor: França, Lucyléa Gonçalves
Vydáno: (2022)

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2020)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Ferreira, Aireis Marioto
Vydáno: (2019)

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