Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Telles, Heloísa Husadel |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 31 (dez. 2019), p. 121-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/104/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
nork: Gurski, Bruno César
Argitaratua: (2016)
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
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Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
nork: Manoel, Gabriel Costa
Argitaratua: (2024)
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nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
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Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
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A judicialização das mudanças climáticas
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
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nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
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nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2015)
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A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
nork: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2018)
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Ativismo transformador
nork: Vilardaga, Vicente
Argitaratua: (2020)
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
nork: Soares, Alexandre Silva
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Licitações sustentáveis
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
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