Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 31 (dez. 2019), p. 121-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/104/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
: Moulin, Marlúcia Ferraz
Հրապարակվել է: (2005)
: Moulin, Marlúcia Ferraz
Հրապարակվել է: (2005)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Manoel, Gabriel Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
A judicialização das mudanças climáticas
: Xavier Filho, José Roberto Strang
Հրապարակվել է: (2021)
: Xavier Filho, José Roberto Strang
Հրապարակվել է: (2021)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Հրապարակվել է: (2020)
: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Հրապարակվել է: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Հրապարակվել է: (2020)
: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Հրապարակվել է: (2020)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Հրապարակվել է: (2018)
: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Հրապարակվել է: (2018)
Ativismo transformador
: Vilardaga, Vicente
Հրապարակվել է: (2020)
: Vilardaga, Vicente
Հրապարակվել է: (2020)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
Licitações sustentáveis
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2017)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
: Pinheiro, Ivonete
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Ivonete
Հրապարակվել է: (2022)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
: Moraes, Elmo Lamoia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Moraes, Elmo Lamoia de
Հրապարակվել է: (2023)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
: França, Lucyléa Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: França, Lucyléa Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Հրապարակվել է: (2023)
: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Հրապարակվել է: (2023)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2020)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Հրապարակվել է: (2010)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)