Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Telles, Heloísa Husadel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 31 (dez. 2019), p. 121-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/104/46 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
A judicialização das mudanças climáticas
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
-н: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Хэвлэсэн: (2020)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
-н: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Хэвлэсэн: (2018)
Ativismo transformador
-н: Vilardaga, Vicente
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vilardaga, Vicente
Хэвлэсэн: (2020)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
-н: Soares, Alexandre Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Soares, Alexandre Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
-н: Pinheiro, Ivonete
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Ivonete
Хэвлэсэн: (2022)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
-н: Fernandes, Bruna Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fernandes, Bruna Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
-н: Moraes, Elmo Lamoia de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moraes, Elmo Lamoia de
Хэвлэсэн: (2023)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
-н: França, Lucyléa Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: França, Lucyléa Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
-н: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Хэвлэсэн: (2023)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
-н: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Хэвлэсэн: (2010)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014) -
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011) -
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016) -
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018) -
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)