Cover Image

Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Carvalho, Lucas André de Castro de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 59-83
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Comércio de emissões, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200317
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
by: Athias, Jorge Alex Nunes
Published: (2022)

A captura de carbono no Brasil : getting ready
by: Delgado, Fernanda
Published: (2022)

Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
by: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Published: (2008)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2024)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2025)

Mercado de carbono
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2023)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)

Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2021)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2023)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
by: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Published: (2023)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2025)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)

Limits of carbon pricing in a climate-changing world
by: Gonçalves, Veronica Korber
Published: (2022)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
by: Leitão, Rômulo Guilherme
Published: (2023)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
by: Cruz, Mariana Trindade
Published: (2020)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
by: Naves, Marcelo Tanos
Published: (2018)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
by: Gonçalves, Eduardo Parenti
Published: (2021)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
by: Furtado, Gabriela Leoni
Published: (2021)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
by: Ribeiro, Julio Dalton
Published: (2020)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2024)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)

A tributação das operações com crédito de carbono
by: Kempfer, Jéssica Cindy
Published: (2016)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
by: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Published: (2000)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
by: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Published: (2022)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
by: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Published: (2007)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
by: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Published: (2020)

O que são créditos de carbono?
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
by: Silva, Flávio Moreira da
Published: (2022)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
by: Neves, Maria Fernanda Britto
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso