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Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Lucas André de Castro de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 59-83
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Comércio de emissões, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200317
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
Autor: Athias, Jorge Alex Nunes
Vydáno: (2022)

A captura de carbono no Brasil : getting ready
Autor: Delgado, Fernanda
Vydáno: (2022)

Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
Autor: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Vydáno: (2008)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Vydáno: (2024)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Autor: Trennepohl, Natascha
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Mercado de carbono
Autor: Dias, Edna Cardozo
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2023)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Autor: Nunes, Danilo Henrique
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2023)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
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Vydáno: (2023)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Autor: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Vydáno: (2020)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2023)

Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2021)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Autor: Paschoal, Janaina Conceição
Vydáno: (2015)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
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Vydáno: (2020)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Autor: Leitão, Rômulo Guilherme
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Autor: Naves, Marcelo Tanos
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
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Limits of carbon pricing in a climate-changing world
Autor: Gonçalves, Veronica Korber
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Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
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Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Autor: Furtado, Gabriela Leoni
Vydáno: (2021)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

A tributação das operações com crédito de carbono
Autor: Kempfer, Jéssica Cindy
Vydáno: (2016)

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
Autor: Cruz, Bruna Laís Ojeda
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Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Autor: Brasil
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
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O que são créditos de carbono?
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Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
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Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
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A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
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Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
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