Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 59-83 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Comércio de emissões, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
af: Athias, Jorge Alex Nunes
Udgivet: (2022)
af: Athias, Jorge Alex Nunes
Udgivet: (2022)
A captura de carbono no Brasil : getting ready
af: Delgado, Fernanda
Udgivet: (2022)
af: Delgado, Fernanda
Udgivet: (2022)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
af: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Udgivet: (2008)
af: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Udgivet: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2025)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2025)
Mercado de carbono
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2023)
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2023)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2023)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2023)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
af: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Udgivet: (2023)
af: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Udgivet: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
af: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Udgivet: (2020)
af: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Udgivet: (2020)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2023)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2023)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
af: Mamed, Danielle de Ouro
Udgivet: (2021)
af: Mamed, Danielle de Ouro
Udgivet: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
af: Cruz, Mariana Trindade
Udgivet: (2020)
af: Cruz, Mariana Trindade
Udgivet: (2020)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
af: Naves, Marcelo Tanos
Udgivet: (2018)
af: Naves, Marcelo Tanos
Udgivet: (2018)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
Limits of carbon pricing in a climate-changing world
af: Gonçalves, Veronica Korber
Udgivet: (2022)
af: Gonçalves, Veronica Korber
Udgivet: (2022)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2011)
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2011)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
af: Gonçalves, Eduardo Parenti
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves, Eduardo Parenti
Udgivet: (2021)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
af: Furtado, Gabriela Leoni
Udgivet: (2021)
af: Furtado, Gabriela Leoni
Udgivet: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
A tributação das operações com crédito de carbono
af: Kempfer, Jéssica Cindy
Udgivet: (2016)
af: Kempfer, Jéssica Cindy
Udgivet: (2016)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
af: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Udgivet: (2022)
af: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Udgivet: (2022)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2024)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
af: Silva, Flávio Moreira da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Flávio Moreira da
Udgivet: (2022)
O que são créditos de carbono?
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
af: Suzuki, Jorge Brunetti
Udgivet: (2017)
af: Suzuki, Jorge Brunetti
Udgivet: (2017)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
af: Lopes, Andressa de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Andressa de Carvalho
Udgivet: (2022)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
af: Facklmann, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Facklmann, Juliana
Udgivet: (2015)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
af: Okada, Setsuko Denise
Udgivet: (2016)
af: Okada, Setsuko Denise
Udgivet: (2016)