Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Lucas André de Castro de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 59-83 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Comércio de emissões, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
Por: Athias, Jorge Alex Nunes
Publicado em: (2022)
Por: Athias, Jorge Alex Nunes
Publicado em: (2022)
A captura de carbono no Brasil : getting ready
Por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2022)
Por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2022)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
Por: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Publicado em: (2008)
Por: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Publicado em: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2024)
Por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2025)
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2025)
Mercado de carbono
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2023)
Por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2023)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2021)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2023)
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2023)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado em: (2023)
Por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado em: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado em: (2020)
Por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado em: (2020)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2023)
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2023)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em: (2021)
Por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
Por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado em: (2020)
Por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado em: (2020)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (1997)
Por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (1997)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Por: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado em: (2023)
Por: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado em: (2023)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Por: Naves, Marcelo Tanos
Publicado em: (2018)
Por: Naves, Marcelo Tanos
Publicado em: (2018)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
Limits of carbon pricing in a climate-changing world
Por: Gonçalves, Veronica Korber
Publicado em: (2022)
Por: Gonçalves, Veronica Korber
Publicado em: (2022)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2011)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2011)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
Por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
Por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2020)
Por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2020)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
A tributação das operações com crédito de carbono
Por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado em: (2016)
Por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado em: (2016)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
Por: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicado em: (2022)
Por: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicado em: (2022)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2024)
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado em: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)
Por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado em: (2022)
O que são créditos de carbono?
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2008)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2008)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Por: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicado em: (2017)
Por: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicado em: (2017)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
Por: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicado em: (2022)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Por: Facklmann, Juliana
Publicado em: (2015)
Por: Facklmann, Juliana
Publicado em: (2015)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
Por: Okada, Setsuko Denise
Publicado em: (2016)
Por: Okada, Setsuko Denise
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
Por: Athias, Jorge Alex Nunes
Publicado em: (2022) -
A captura de carbono no Brasil : getting ready
Por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2022) -
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
Por: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Publicado em: (2008) -
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2024) -
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2025)